Política de Privacidade e Cookies
Este documento explica quais dados pessoais são tratados no site e no atendimento da Dra. Rebeca Aquino, com que finalidade, por quanto tempo e como você pode exercer os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem trata os seus dados
A controladora dos dados pessoais tratados neste site e no atendimento é:
Rebeca França de Aquino (Dra. Rebeca Aquino)
Médica — CRM-SP 156344
Atendimento presencial em São José dos Campos (SP) e por telemedicina
Consultório: Rua dos Piquirões, 40 — Edifício Infinity Tower, São José dos Campos — SP
E-mail: contato@drarebecaaquino.com.br
WhatsApp de agendamento: (12) 98832-2220
Site: drarebecaaquino.com.br
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais — incluindo pedidos de acesso, correção ou exclusão —, o contato é o e-mail acima, que também funciona como canal do encarregado pelo tratamento de dados.
2. Quais dados são coletados
2.1. Dados de navegação no site
Quando você acessa este site, são coletados automaticamente dados técnicos, sem que você precise informar nada:
- endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
- páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (busca, anúncio, rede social, link) e cliques em botões, como os de agendamento;
- identificadores de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na seção 6.
Este site não tem área de login para pacientes nem processamento de pagamentos. O único formulário é o de agendamento, descrito a seguir. Ele não pede descrição de sintomas, exames nem histórico de saúde.
2.2. Dados do formulário de agendamento
Na página de agendamento (/agendar-consulta), você pode preencher um formulário curto para pedir a sua consulta. Ele pede:
- nome e número de WhatsApp, para a equipe entrar em contato;
- tipo de atendimento (presencial ou telemedicina).
Junto com o pedido, o site registra automaticamente a data e a hora, se o WhatsApp chegou a abrir depois do envio e a origem da visita: o site de onde você veio (só o endereço, como “google.com”), a primeira página que você viu, a página anterior ao formulário e as marcações de campanha presentes no link (como as de anúncios do Google). Isso serve para a equipe saber por quais canais as pacientes chegam.
O pedido fica guardado num sistema interno do site, acessado apenas pela equipe, com senha. Ele é registrado mesmo que você não chegue a enviar a mensagem no WhatsApp, para que a equipe possa retornar o contato.
O seu endereço IP não é guardado. O sistema guarda apenas uma versão codificada dele, gerada com uma chave secreta, e só por até 1 dia, para limitar envios repetidos e abusos do formulário. Depois disso, ela é apagada.
2.3. Dados enviados no WhatsApp
O agendamento é concluído por WhatsApp. Depois de enviar o formulário, o WhatsApp abre com uma mensagem pronta com os dados que você preencheu, e você decide se envia. Ao conversar, você compartilha voluntariamente os dados que decidir enviar. Recomendamos não enviar detalhes clínicos, exames ou documentos por mensagem antes da consulta: esse conteúdo é tratado na consulta, em ambiente adequado.
O WhatsApp é um serviço da Meta Platforms, com política de privacidade própria. As mensagens trocadas ficam sujeitas também aos termos daquele serviço.
2.4. Dados do atendimento médico
Durante a consulta, presencial ou por telemedicina, são registrados os dados necessários ao cuidado em saúde: identificação, histórico, queixas, avaliação clínica, exames, hipóteses, condutas e prescrições. Esses dados compõem o prontuário médico, protegido por sigilo profissional (Código de Ética Médica) e tratado com as garantias exigidas para dados sensíveis pela LGPD.
3. Para que os dados são usados
- Atendimento e cuidado em saúde: realizar a consulta, elaborar o plano de cuidado, emitir documentos médicos e acompanhar a evolução clínica.
- Agendamento e comunicação: registrar o pedido feito pelo formulário, retornar o contato (inclusive quando a conversa no WhatsApp não chega a começar), confirmar horários e enviar orientações sobre a consulta.
- Melhoria do site e medição de campanhas: entender como as páginas são utilizadas, saber por quais canais os pedidos de agendamento chegam e avaliar o desempenho de anúncios no Google, no Facebook e no Instagram.
- Segurança do formulário: limitar envios repetidos e abusos, com a versão codificada do IP guardada por até 1 dia.
- Cumprimento de obrigações legais: guarda de prontuário e demais deveres impostos à atividade médica.
Os dados não são vendidos, alugados ou cedidos para terceiros com finalidade comercial, e não são usados para decisões automatizadas sobre você. Dados de saúde nunca são enviados às ferramentas de medição ou de anúncios: quando um pedido de agendamento é enviado, elas recebem só o aviso de que houve um pedido e o tipo de atendimento (presencial ou telemedicina), nunca o seu nome ou o seu telefone.
4. Bases legais (LGPD)
Cada finalidade se apoia em uma base legal prevista na LGPD:
| Tratamento | Base legal |
|---|---|
| Dados de saúde do atendimento (prontuário) | Art. 11, II, “f” — tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde sujeito a sigilo |
| Guarda do prontuário pelo prazo legal | Art. 11, II, “a” — cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| Pedido de agendamento pelo formulário (nome, WhatsApp e tipo de atendimento) e contato pelo WhatsApp | Art. 7º, V — procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular |
| Origem da visita registrada com o pedido e versão codificada do IP (segurança do formulário) | Art. 7º, IX — legítimo interesse, com coleta mínima e prazos curtos |
| Medição de audiência e desempenho de campanhas (Google e Meta) | Art. 7º, I — consentimento; ou Art. 7º, IX — legítimo interesse, para medições estritamente analíticas |
| Cookies necessários ao funcionamento do site | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
- Provedor de hospedagem do site, que armazena os arquivos, o banco de dados com os pedidos de agendamento e os registros de acesso do servidor;
- Agência responsável pela manutenção do site, que pode acessar o sistema apenas para suporte técnico, sob dever de confidencialidade;
- Google (Google Analytics e Google Tag Manager), para medição de audiência e desempenho de anúncios;
- Meta (Pixel da Meta, Facebook e Instagram), para medir e otimizar anúncios exibidos nessas redes — por exemplo, contar quantas pessoas que viram um anúncio clicaram para agendar;
- Meta (WhatsApp), quando você opta por iniciar a conversa de agendamento por esse canal;
- Plataforma de telemedicina, quando a consulta é realizada online;
- Autoridades públicas, quando houver dever legal ou determinação judicial.
Parte desses serviços é operada por empresas sediadas fora do Brasil, o que pode implicar transferência internacional de dados, realizada conforme as salvaguardas previstas na LGPD.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Este site utiliza:
- Cookies necessários: garantem o funcionamento básico das páginas e a segurança da área administrativa. Sem eles o site não funciona corretamente.
- Cookies analíticos: definidos pelo Google Analytics (carregado pelo Google Tag Manager), permitem contar visitas e entender quais conteúdos são mais lidos.
- Cookies e pixels de publicidade: definidos pelo Pixel da Meta, registram visitas e cliques vindos de anúncios no Facebook e no Instagram, para medir resultados e exibir anúncios a pessoas com interesse semelhante.
Armazenamento local do navegador: além dos cookies, o site guarda no seu próprio navegador (recurso chamado “armazenamento local”), por até 30 dias, a origem da sua visita — de que site ou campanha você chegou e por qual página entrou. Essa informação não é enviada a lugar nenhum por si só: ela só é lida se você preencher o formulário de agendamento, e então segue junto com o pedido. Você pode apagá-la limpando os dados de navegação do site.
Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador, instalar o complemento oficial de desativação do Google Analytics e ajustar as suas preferências de anúncios na Meta. Bloquear cookies analíticos ou de publicidade não impede o uso do site nem o agendamento.
7. Por quanto tempo os dados são guardados
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Prontuário e documentos do atendimento | No mínimo 20 anos a contar do último registro, conforme a norma do Conselho Federal de Medicina |
| Pedidos feitos pelo formulário de agendamento | 12 meses a contar do envio, com exclusão automática depois disso |
| Versão codificada do IP (segurança do formulário) | Até 1 dia, com exclusão automática |
| Origem da visita guardada no seu navegador | Até 30 dias, ou até você limpar os dados de navegação |
| Conversas de agendamento no WhatsApp | Pelo tempo necessário ao atendimento e à comprovação do contato, sendo eliminadas quando deixam de ser úteis |
| Dados de navegação e cookies analíticos | Até 14 meses, conforme a configuração das ferramentas de medição |
| Dados de eventos do Pixel da Meta | Conforme a política de retenção da Meta |
| Registros de acesso do servidor | Pelo prazo legal aplicável aos provedores de aplicação |
Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir guarda por período maior.
8. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
- confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- obter informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
- opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@drarebecaaquino.com.br. A resposta é enviada no menor prazo possível, observados os limites da lei.
Importante: os dados do prontuário médico não podem ser simplesmente apagados a pedido, porque a guarda pelo prazo mínimo é uma obrigação legal da médica. Você continua tendo direito de acessar o conteúdo e de receber cópia.
9. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida: conexão criptografada (HTTPS) em todo o site, acesso à área administrativa restrito e protegido por senha, e princípio de coleta mínima — só se pede o que é necessário. O sistema de pedidos de agendamento não é prontuário: a equipe é orientada a não registrar informação clínica nele.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, a comunicação será feita conforme determina a LGPD.
10. Crianças e adolescentes
Este site é destinado a adultos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo do documento; alterações relevantes serão sinalizadas nesta página.
Este documento se refere ao tratamento de dados pessoais e não substitui a consulta médica, a avaliação individualizada, o diagnóstico ou o tratamento. Este site e o WhatsApp de agendamento não atendem urgências ou emergências: em situações de risco, procure o pronto-socorro mais próximo ou ligue 192 (SAMU).
